Procuradora Geral se cala sobre ordem da ONU para que Lula dispute a eleição

Por Patrícia Faermann, no GGN – Em seus anos de atuação no Ministério Público Federal, a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a primazia de tratados internacionais e recomendações das Nações Unidas, inclusive acima de determinações estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas sobre a recente decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor de Lula, a PGR informou ao GGN que não irá se manifestar.
O Brasil é Estado membro do Comitê de Direitos Humanos desde 1992 [acesse aqui], órgão criado para fiscalizar e julgar violações do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, criado em dezembro de 1966, durante a XXI Sessão da Assembléia Geral da ONU.
Não somente a nível internacional e das Nações Unidas, o Brasil decidiu aprovar por meio do Decreto Legislativo nº 311, em 2009, a sua adesão voluntária ao Protocolo, validando a nível nacional a soberania jurídica do Pacto.
CGN/Brasil247

Nota da Redação:
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Publicado por em ago 18 2018. Arquivado em TÓPICO IV. Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta entrada através do RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta, ou trackbacks a esta entrada

1 Comentário para “Procuradora Geral se cala sobre ordem da ONU para que Lula dispute a eleição”

  1. enganado

    Será que Porto Rico / Polônia / Colômbia / Japão / . . . obedecem tanto qto aqui o PUTEIRO aos Patrões=U$$$raHell? O ___braZiU$$$A___ é hors-concours em ficar de quatro para U$$$raHell, aliás o ___braZiU$$$A___ adora ser enrabado rindo de para os ANGLO_SIONISTAS. O orgasmo da DIREITA / MILITARES qdo vêem um norte-americano, é múltiplo e infindável. O __çerjiou murrow e sua baranga___ é que o digam!!!!

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