Mesmo sem provas, Moro aceita denúncia contra Lula

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Assim, Lula se torna réu em uma ação que, como os próprios procuradores confessaram, não conseguiu reunir provas contra ele – está baseada em convicções.

 A denúncia inclui ainda a esposa de Lula, Marisa Letícia da Silva, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e outras quatro pessoas relacionadas à empreiteira: Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira. Na decisão, Moro “lamenta” a imputação realizada contra Marisa e diz que durante o processo pode reavaliar se é necessário mesmo levá-la a julgamento.

Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica. Durante a apresentação, na semana passada, procuradores utilizaram toda a sorte de recursos visuais para desviar o foco do centro da questão: não tinham provas de que o ex-presidente de fato tinha cometido os crimes atribuídos a ele.
Segundo os procuradores, há a “convicção” de que o ex-presidente teria recebido propinas “de forma dissimulada”, por meio de benefícios. Especificamente, nas reformas de um apartamento triplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia e no custeio do armazenamento de seus bens.

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Na sua decisão, Moro afirma que, nessa fase do processo, não cabe analisar profundamente as provas, apenas verificar se o conjunto probatório é razoável.

“Nessa fase processual, não cabe exame aprofundado das provas, algo só viável após a instrução e especialmente o exercício do direito de defesa. (…) Juízo de admissibilidade da denúncia não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal. Tais ressalvas são oportunas pois não olvida o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie”, escreve o magistrado.

Em um trecho de seu despacho, Moro reconhece que alguns elementos probatórios da denúncia são “questionáveis”, endossando assim as inúmeras críticas feitas à ausência de provas da materialidade do crime e da autoria.

“Certamente, tais elementos probatórios são questionáveis, mas, nessa fase preliminar, não se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, mas apenas justa causa”, diz o juiz.

A defesa do ex-presidente Lula tem apontado que seu cliente sofre perseguição com o objetivo de tirá-lo da disputa presidencial de 2018.

“O MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. ‘Quem tinha poder?’ Resposta: Lula. Logo, era o ‘comandante máximo’ da ‘propinocracia’ brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime”, argumentou a defesa na ocasião da apresentação da denúncia.

Analistas, juristas, políticos e mesmo opositores do petista têm criticado a partidarização da Lava Jato e a falta de argumentos na peça contra Lula.  Até mesmo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram a ação, afirmando que ela está perdendo a base e é “espetaculosa”.

O célebre jurista Dalmo Dallari chamou a denúncia dos procuradores de “exibição circense muito espalhafatosa” e questionou: “Por qual motivo, apresentando publicamente e com linguagem pirotécnica uma espetaculosa denúncia, ele [Deltan Dallagnol] não apontou fatos que a justificassem e não fez o enquadramento jurídico da denúncia?”

As críticas se acentuaram após a notícia de que a peça contém uma informação que só aparece no esboço da delação premiada do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria Geral da República.

Do Portal Vermelho e Redação


 

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Publicado por em set 21 2016. Arquivado em 1. Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta entrada através do RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta, ou trackbacks a esta entrada

2 Comentários para “Mesmo sem provas, Moro aceita denúncia contra Lula”

  1. Chapéu de burro

    Esse juizinho comprado nunca me convenceu,e nem me venham dizer que sou petista ,pq essa já cansou, penso por mim mesma.

  2. enganado

    Depois dest, o “”fdp”” do MORO dobrou o SALÁRIO-PROPINA que recebe da DIREITA/Forças Armadas/USraHell+Bruxelas.

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