Justiça rejeita veto de Trump a refugiados e cidadãos de sete países

 

 

A medida significa, na prática, uma derrota para o presidente Trump, que tinha estabelecido o veto imigratório como um dos pontos mais relevantes de seu governo.

De acordo com os três juízes que compõem a Corte de Apelação, em San Francisco, Califórnia, o governo não mostrou “nenhuma evidência” de que o ingresso nos Estados Unidos de pessoas das sete nações predominantemente muçulmanas – Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen – ameace a segurança nacional. O tribunal, que tem jurisdição sobre algumas áreas do Noroeste norte-americano, rebateu os argumentos do governo de que a corte não tem competência para julgar “desafios constitucionais” que ameaçam o trabalho do Executivo. “Os juízes têm papel crucial a desempenhar em uma democracia constitucional”, afirmou o tribunal.

O governo dos Estados Unidos pode ainda recorrer à Suprema Corte para tentar anular a decisão proferida pelo Tribunal de Apelações. Mas, como a decisão da corte foi unânime, são menores as chances de o presidente Donald Trump ganhar na instância superior.

Ao analisar os argumentos do governo contra a decisão temporária do juiz James Robart, de um tribunal federal de primeira instância do estado de Washington, que tinha suspendido a proibição do Executivo, a Corte de Apelação considerou que Trump “não apontou nenhuma evidência de que estrangeiro de qualquer dos países mencionados na ordem tenha tentado atacar os Estados Unidos”.

Resposta

Donald Trump, após a decisão da Corte de Apelação, falou rapidamente com os jornalistas na Casa Branca. Segundo ele, a decisão foi “política”. Dirigindo-se aos repórteres que cobrem a Casa Branca, ele disse que “a segurança da nação está em jogo”. Trump acrescentou que “espera poder vê-los no tribunal”.

Agência Brasil


 

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Publicado por em fev 10 2017. Arquivado em 3. Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta entrada através do RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta, ou trackbacks a esta entrada

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